Dia do Surdo

LEI 16500 DE 21 DE EZEMBRO DE 2006 - Institui o Dia Estadual dos Surdos.(Minas Gerais)
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual dos Surdos, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro. (leia a lei na integra)

LEI Nº 4.920, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. - NSTITUI O DIA ESTADUAL DOS SURDOS. (Rio de Janeiro)
Art. 1° - Fica instituído o Dia Estadual dos Surdos, a ser comemorado no dia 26 de setembro. (leia a lei na integra)

LEI 16500 - Institui o Dia Estadual dos Surdos.( Minas Gerais)
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual dos Surdos, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro (leia a lei na integra)

Nº 13.694, DE 29.11.05 (D.O. 01.12.05). - Institui o Dia Estadual dos Surdos. (Ceará)
Art. 1º Fica instituído o dia 26 de setembro de cada ano como Dia Estadual dos Surdos. (leia a lei na integra)

São José do Campos - SP
L E I Nº 6669/04 de 16 de setembro de 2004 Fica instituído o Dia Municipal dos Surdos, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro. (íntegra da Lei) (leia a lei na integra)

Município de Londrina.
Lei no 9.382, de 30 de março de 2004 Câmara Municipal de Londrina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte..(integra da lei)

Paraná
DIA ESTADUAL DOS SURDOS Publicado no Diário Oficial N° 6620 de 04/12/2003 A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 70 do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei: Art. 10 Fica instituído o dia 26 de setembro de cada ano, como Dia Estadual dos Surdos, com o objetivo de defmir uma data para que se promovam atividades que contribuam para uma reflexão sobre a condição de vida do surdo e em favor da sua maior inclusão social. Art. 20 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Dezenove de Dezembro, em 12 de novembro de 2003. HERMAS BRANDÃO Presidente

Tocantins
Não há nenhuma

Aracaju –Sergipe
Lei Estadual Nº4.656, de 20 de Dezembro De 2002 Institui O Dia Estadual Dos Surdos, E Dá Providências.

Aracaju – Sergipe
Lei Municipal N º2.827, De 12 De Maio De 2000 Institui O Dia Municipal Dos Surdos E Dá Outras Providências.

Ponte Grossa – Paraná
Projeto de lei 7004/2003 – Dia Municipal Dos Surdos

Curitiba – Paraná
Projeto de lei 8839/2003 -Dia Estadual Dos Surdos

Conselheiro Lafaiete -MG
Projeto de lei 031/2003 - Dia Municipal dos Surdos

Montes Claros – Minas Gerais
Lei Municipal Nº3.043 , De 20 De Setembro De 2002 Institui O “ Dia Municipal Dos Surdos”

Governador Valadares – Minas Gerais
Lei Municipal Nº4.909, De 11 De Outubro De 2001 Dispõe Sobre A” Instituição Do Dia Municipal Dos Surdos”

Sete Lagoas - Minas Gerais
Lei municipal nº163, de 09 de julho de 2001 Institui o dia municipal dos surdos

Teofilo Otoni – Minas Gerais
Lei municipal nº4.929 , de 19 de junho de 2001 Institui o dia municipal dos surdos

Belo Horizonte - Minas Gerais
Lei municipal nº7.793, de 03 de setembro de 1999 Institui o dia municipal dos surdos Art.1 º fica instituído o Dia Municipal dos Surdos, a ser comemorado, anualmente , no dia 26 de setembro .

Mato Grosso
Lei estadual nº7.808, de 05 de dezembro de 2002 Institui e oficializa o dia estadual do surdo. Lei municipal nº553 de 28 de dezembro de 2001 Dispõe sobre a criação do dia municipal dos surdos e dá outras providências.

Goiânia– GO
Projeto de lei 02/12/2003 Institui o Dia municipal dos surdos

Suzano – São Paulo
Lei municipal n º 3.509 ,de 16 de outubro de 2000 Dispõe sobre a instituição o dia dos surdos.

Jacarei – São Paulo
Lei municipal n º4.387, de 17 de novembro de 2000 Institui o dia municipal dos surdos e dá outras providências.

São paulo – São Paulo
Lei estadual nº10.383 de 10 de outubro de 1998 Institui o dia do deficiente auditivo no estado de São Paulo .

São Paulo – São Paulo
Lei municipal n º12.471 de 16 de setembro de 1997 Institui o “dia do surdo no município de São Paulo.

Rio de Janeiro
Lei municipal nº16.998, de 21 de setembro de 1998 Institui o dia do surdo no município do Rio de Janeiro

Araguari – Minas Gerais
Lei municipal nº3.513 de 25 de agosto de 2000 Institui o dia do surdo no município de agarrai e dá outras providências.

Campo Grande -Mato Grosso do Sul
Lei municipal nº3.755, de 08 de junho de 2000 Fica instituído o “dia do surdo” no município de campo grande – Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Rio Branco - Acre
Lei estadual nº1.487, de 24 de janeiro de 2003. Institui a língua brasileira de sinais - libras no Estado do acre e dá providências. Art.5º fica reconhecido o dia 26 de setembro como o dia estadual do deficiente auditivo, garantida pelo poder público ampla campanha de esclarecimento, objetivando a inclusão dos portadores de deficiência auditiva à sociedade.

 

 

 

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